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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:30
Juízes são alvos de reclamação no Rio
Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:00
Justiça do Rio autoriza transferência de Mica
Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45
Reexame necessário e apelações cíveis.
em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:59
Triste história política do Rio de Janeiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:15
Justiça decreta extinção da Fundação Rio Madeira
Foi decretada a extinção da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR, por decisão pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:20
Net Rio é condenada por cobrança indevida
A consumidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrada indevidamente por uma dívida já paga
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:46
Absolvido homem que nadou nu em rio
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul absolveu homem acusado de ato obsceno por nadar nu no rio Pulador.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 16:07
Supremo manda fechar bingos no Rio
RIO e BRASÍLIA - Pelo menos três bingos do Rio terão que fechar, mais uma vez, as suas portas. O
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00
Rio Federal - construção de rancho - Competência
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:26
Justiça do Rio confirma legalidade da Buser
Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15
Rio terá lei para proteger obesos
Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:45
Secretário do Rio é acusado de superfaturamento
José Beltrame é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa ao firmar dois contratos de aluguel e manutenção de veículos para a PM